A ALCALÁ Contabilidade (“ALCALÁ”), ora controladora dos dados pessoais dos titulares, tem a preocupação de respeitar e resguardar a privacidade destes.
Assim, com o comprometimento e transparência que lhe são característicos, a ALCALÁ edita a presente política de privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”) para informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer o tratamento dos dados pessoais fornecidos à ALCALÁ, de acordo com a legislação aplicável no Brasil, qual seja, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade para ter o conhecimento de como e com qual finalidade os dados pessoais podem ser coletados pela ALCALÁ.
É importante que a Política de Privacidade seja interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso, e sem prejuízo do sigilo profissional aplicável ao relacionamento da ALCALÁ com seus clientes.
A ALCALÁ atuará como controladora dos dados pessoais coletados, ou seja, é cabível à controladora a competência das decisões referentes ao tratamento destes dados pessoais.
Para melhor compreensão desta Política é necessário entender as seguintes definições, que podem ser lidas no plural ou singular:
2.1. Agentes de tratamento
Os agentes de tratamento de dados pessoais elencados pela LGPD são 02 (dois), quais sejam: o controlador e o operador, conforme definições descritas no item 2 acima.
Os agentes de tratamento ou qualquer outra pessoa que intervenha em uma das fases do tratamento de dados pessoais são conscientes da obrigação de garantir a segurança da informação, em relação aos dados pessoais, mesmo após o término do tratamento, conforme exige a LGPD.
A ALCALÁ assume a posição de controladora dos dados pessoais, quando lhe competir as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais de seus funcionários e usuários do site, sempre em observância à LGPD, às demais normas aplicáveis e à presente Política.
Por outro lado, o operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da controladora, ou seja, da ALCALÁ. Portanto, o operador que atua em nome ou a pedido da ALCALÁ realizará o tratamento de dados, de acordo com as instruções fornecidas pela controladora, a qual verifica a observância das próprias instruções e das normas aplicáveis para a devida proteção de dados.
A posição de operadora de tratamento de dados pessoais é exercida pela ALCALÁ, ao atuar em nome de seus clientes, os quais são controladores dos dados pessoais de seus funcionários e cujo compartilhamento é realizado com a ALCALÁ, conforme as finalidades elencadas no item 2.2.
Assim, na atuação como controladora e/ou operadora os registros das operações de tratamento de dados pessoais são mantidos de forma organizada, de acordo com as boas práticas e governança das informações e estão à disposição, para qualquer esclarecimento aos titulares de dados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
2.2. Finalidade do tratamento de dados pessoais
O tratamento do dado pessoal do titular pode ser realizado pela ALCALÁ mediante o consentimento do referido titular, quando aplicável, em diversos meios, por obrigação legal, regulatória, contratual ou outras formas.
A ALCALÁ pode solicitar que o titular forneça o consentimento escrito ou por qualquer meio que confirme tal consentimento, sempre que necessário.
O tratamento do dado pessoal do titular é coletado com a finalidade de viabilizar e/ou melhorar a prestação de serviços contábeis para os quais a ALCALÁ foi contratada, bem como:
(i) manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou órgão de aplicação da lei;
(ii) cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias;
(iii) cumprimento de obrigações de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e condutas irregulares.
2.3. Tipos de dados coletados no website e formas de registro
A ALCALÁ coleta dados pessoais através de formulários online ou por meio físico quando o titular, por exemplo, registrar-se para um evento, promoção ou compra, enviar informações para candidatar-se a uma vaga ou ainda, quando preencher um formulário de “contato” via Website.
Quando o titular registra ou envia dados pessoais de sua titularidade para a ALCALÁ, esta frequentemente solicita informações sobre o nome, empresa, e-mail e telefone.
Além disso, outras informações pessoais podem ser recebidas através de currículos anexados pelo titular interessado, quando for se candidatar para uma vaga, por terceiros ou até de fontes públicas.
2.4. Dados de navegação de internet
Quando o titular visita o website em questão, a ALCALÁ coleta dados de registro de internet padrão e os detalhes de padrões de comportamento do visitante. A controladora executa esta ação para levantar informações, tais como o número de visitantes às diversas partes deste website. As informações são coletadas de forma a não identificar um indivíduo.
Além disso, a controladora não faz nenhuma tentativa de descobrir as identidades daqueles que visitam este site.
A controladora utiliza ferramentas de analytics para ajudar a analisar o acesso e uso deste website. A ferramenta utiliza “cookies”, que são arquivos de texto localizados no computador do visitante, para coletar informações de registro de internet padrão e informações de comportamento de visitantes de forma anônima, sempre com o objetivo de avaliar o uso dos visitantes no website e para compilar relatórios estatísticos sobre a atividade no website da ALCALÁ.
O visitante poderá desabilitar ou remover os cookies por ferramentas que estão disponíveis na maioria dos navegadores comerciais. As preferências de cada navegador que o visitante utiliza precisarão ser selecionadas separadamente e navegadores diferentes oferecem funções e opções diferentes.
Caso tenha interesse em saber mais sobre cookies, incluindo como controlá-los, recomenda-se visitar o site: https://www.allaboutcookies.org/
A ALCALÁ poderá armazenar os dados pessoais dos titulares pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades citadas nesta Política, assim como para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; ou para outras finalidades previstas na LGPD, como, por exemplo, para uso exclusivo, de forma anonimizada ou em situações que justifiquem o seu legítimo interesse.
Para a determinação da forma e duração do tratamento dos dados pessoais dos titulares pela ALCALÁ, será considerada a natureza dos dados pessoais fornecidos à ALCALÁ, assim como a finalidade do tratamento.
Portanto, a ALCALÁ armazena os dados pessoais em sistemas pelo maior dos seguintes períodos:
Durante todo o período em que forem mantidos os dados pessoais armazenados, todas as medidas razoáveis serão tomadas para mantê-los protegidos, em ambientes seguros e controlados, respeitando a legislação vigente.
Por essa razão, os dados pessoais dos titulares serão armazenados com o emprego de altos níveis de segurança, contando inclusive com práticas de controle de acesso.
Para mais informações sobre onde e quanto tempo os dados pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos direitos de exclusão e portabilidade, contate: dpo@alcalaadm.com.br.
A ALCALÁ não comercializa dados pessoais. Entretanto, os dados pessoais dos titulares podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades anteriormente enumeradas nesta política (item 2.2), assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável.
Sendo assim, a ALCALÁ pode receber, compartilhar ou transferir dados pessoais com terceiros, dentro ou fora do Brasil, nas seguintes hipóteses:
(i) Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da ALCALÁ para fornecer um serviço seguindo as instruções da controladora, para ajudar a melhorar ou facilitar os serviços, como por exemplo, provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvem, serviços relacionados a folha de pagamentos, dentre outros;
(ii) Parceiros comerciais e clientes com os quais a ALCALÁ mantém relação jurídica de qualquer natureza, para cumprimento de obrigações contratuais, mediante a solicitação e responsabilidade deste; e
(iii) Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exigem informações. Se a ALCALÁ necessitar compartilhar dados pessoais dos titulares com terceiros que não sejam os mencionados, esta política será atualizada.
Em todas as hipóteses, a ALCALÁ se compromete a compartilhar estritamente os dados pessoais que se fizerem necessários ao cumprimento da respectiva finalidade ou atendimento da respectiva ordem específica, conforme o caso.
Os serviços fornecidos pela ALCALÁ requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), os quais podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros.
Além disso, para o exercício de suas atividades a ALCALÁ pode ter que compartilhar os dados pessoais com terceiros fora do Brasil. Nessas hipóteses, a ALCALÁ assegura somente contratar terceiros que atendam os mais altos padrões de segurança, com os requisitos mínimos exigidos pela LGPD de proteção de dados pessoais.
A ALCALÁ e os terceiros com os quais os dados pessoais venham a ser eventualmente compartilhados observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de dados pessoais, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, na medida em que forem técnica e operacionalmente viáveis.
A ALCALÁ valoriza a confiança do titular em fornecer os respectivos dados pessoais e, portanto, adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais dos titulares de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
A controladora busca sempre implementar procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais para monitorar a segurança dos dados pessoais dos titulares e qualquer outra informação coletada.
São empregadas medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizadas levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à ALCALÁ.
Entre as medidas de segurança adotadas pela ALCALÁ, destacam-se as seguintes:
(i) Os dados dos titulares são armazenados em ambiente seguro;
(ii) Há limitação de acesso aos dados pessoais, de modo que setores internos ou terceiros não autorizados não possam acessá-los;
(iii) Há utilização de certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e os servidores aconteça de forma criptografada;
(iv) São mantidos os registros internos de todos aqueles que têm contato com dados pessoais.
Apesar de adotar as melhores práticas de segurança existentes no mercado e realizar esforços para proteger os dados pessoais, deve-se considerar que nenhum tratamento de dados pessoais é completamente seguro.
A ALCALÁ não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o titular, nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação dos dados pessoais a terceiros ou extravio de tais informações decorrentes direta ou indiretamente do mau uso da internet pelo usuário.
E, também está isenta de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do site, pelo titular e/ou quaisquer terceiros por ele autorizados, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela ALCALÁ.
A ALCALÁ pode oferecer links para redirecionamento a websites de terceiros, com a finalidade de melhorar a experiência do visitante na navegação, informação ou prestação de serviços. A ALCALÁ esclarece que a presente Política de Privacidade não se aplica aos dados pessoais fornecidos pelos titulares a quaisquer companhias, indivíduos e/ou organizações que não a ALCALÁ.
Tais pessoas, físicas ou jurídicas, podem adotar diferentes políticas relacionadas à privacidade e informação com relação aos dados pessoais, por elas coletados e de qualquer outro modo tratados.
A ALCALÁ sugere a consulta à política de privacidade aplicável a essas pessoas e/ou websites de terceiros antes do fornecimento dos dados pessoais pelo titular.
A ALCALÁ respeita a privacidade do titular e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que este possa exercer os direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos dados pessoais.
Desse modo, a solicitação de alteração de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e/ou de exclusão de dados fornecidos à ALCALÁ, inclusive, dados pessoais, deverá ser realizada por e-mail direcionado para: dpo@alcalaadm.com.br.
Tal solicitação será analisada, e, caso não implique interrupção de fornecimento dos serviços prestados pela ALCALÁ ou incida em alguma das hipóteses de conservação dos dados, será procedida.
Caso implique interrupção de fornecimento dos serviços, a relação do titular solicitante, será encerrada com a ALCALÁ, mas as obrigações decorrentes da prestação permanecerão válidas e, neste caso, as informações e dados pessoais do titular continuarão a ser utilizados e tratados pela ALCALÁ e/ou terceiros autorizados até que cesse a necessidade ou as finalidades previstas nessa Política.
Além da alteração e exclusão dos dados pessoais, o titular também poderá exercer os seguintes direitos, mediante requerimento à ALCALÁ, através de e-mail direcionado para dpo@alcalaadm.com.br:
Se o titular desejar acessar, alterar ou excluir os seus dados pessoais fornecidos à ALCALÁ, ou exercer quaisquer um de seus direitos como titular, por favor, entre em contato pelo e-mail: dpo@alcalaadm.com.br para que sejam tomadas as medidas necessárias e/ou seja respondido em prazo razoável, segundo a viabilidade técnica e operacional da ALCALÁ.
A ALCALÁ também poderá pedir para que o titular atualize seus dados pessoais periodicamente. Se o titular não estiver de acordo com a presente Política de Privacidade e desejar excluir eventuais dados pessoais tratados pela ALCALÁ ou obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade, assim como, sobre seus direitos, por favor, entre em contato pelo e-mail dpo@alcalaadm.com.br, que a ALCALÁ terá a satisfação de esclarecer eventuais dúvidas e/ou atender à solicitação.
Por fim, se o titular recebeu uma comunicação da ALCALÁ e preferia não tê-la recebido, por favor, informe por meio do link “cancelar inscrição” presente no respectivo e-mail, ou envie um e-mail para dpo@alcalaadm.com.br.
O objetivo da ALCALÁ é responder todas as demandas acima com a maior brevidade possível.
A ALCALÁ possui sede em Americana, Estado de São Paulo, Brasil e o contato exclusivo do encarregado pela proteção de dados é: dpo@alcalaadm.com.br.
Todos os textos, imagens, gráficos, animações, vídeos, músicas, sons e outros materiais são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à ALCALÁ.
É expressamente vedada a cópia ou reprodução deste material para uso ou distribuição comercial, a modificação deste material ou de qualquer outro deste site, sua inclusão em outros websites e o seu envio e publicação em outros meios digitais e físicos, ou de qualquer outra forma dispor de tal material sem a devida autorização, estando sujeito às responsabilidades e sanções legais.
Todos os dados pessoais tratados pela ALCALÁ estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.
A ALCALÁ se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo. Por favor, consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações.
O uso do website da ALCALÁ ou o fornecimento de dados pessoais por qualquer outro meio pressupõe a concordância do titular com a presente Política de Privacidade.
Esta política será revisada a cada 2 anos ou a qualquer momento, se assim desejado pela ALCALÁ ou necessário, obedecendo o ciclo de aprovações da área responsável envolvida. Também, a versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada nesta página, sempre que houver atualizações.